Carregando...
Carregando


Juína News

Hoje Quinta
06 de Agosto de 2020




Produtor rural de MT deve renovar a APF gratuitamente na Sema

10 de Janeiro de 2020
- Fonte: assessoria juina news - Atualizado 10/01/2020 12:22:58

Os produtores rurais que tiveram as Autorizações Provisória de Funcionamento (APF) emitidas em data anterior a 17 de outubro de 2019 devem emitir novo documento junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).//

O serviço é gratuito e os títulos emitidos a partir da nova metodologia, definida por meio de Decreto terão validade até 31 de dezembro de 2020. //

O decreto determina que as APFs emitidas antes da data de 17 de dezembro de 2019 tiveram validade expirada em 31 de dezembro de 2019.//

Pela nova metodologia, os títulos autorizativos serão emitidos automaticamente para as áreas que incidirem sobre a base de Referência de Uso Consolidado, na escala homologada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).//

Para emitir a APF, o interessado deve acessar o sistema por meio do site da Sema (ww.sema.mt.gov.br) com o Certificado Digital (Token) do produtor ou responsável legal e inscrição do imóvel rural no Simcar.//

 O solicitante deverá preencher o requerimento padrão da APF e assinar eletronicamente o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) se comprometendo com a regularização de áreas que forem indicados com passivos ambientais na validação do CAR.//

  • Whatsapp
  • Whatsapp
  • Google
0 - COMENTÁRIO
Deixe seu comentário



O site www.juinanews.com.br foi criado em 2008 com o único objetivo de levar as informações e as notícias do município de Juína e toda região.

Com o Juína News, você fica informado. As notícias são imparciais, volte sempre.

© 2008 - 2020 - A notícia certa, na hora certa.
Todos os direitos reservados.