Carregando...
Carregando


Juína News

Hoje Quarta
23 de Setembro de 2020




Prefeitura de VG decreta emergência e reduz transporte em 30%

Com a situação de emergência fica permitida inclusive a dispensa de licitação no Município

24 de Março de 2020
- Fonte: Midia News - Atualizado 24/03/2020 10:38:39
Reprodução

Reprodução

A Prefeitura de Várzea Grande decretou situação de emergência devido a situação de pandemia do coronavírus (Codiv-19) na saúde pública. O estado de emergência foi decretado por um período de 30 dias ou enquanto durar a situação de pandemia. A cidade possui um caso da doença confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde.
 
O documento ainda determina que o transporte público funcionará em regime especial, no período de 23 de março a 5 de abril, com frota reduzida em 30% devendo todos os passageiros se encontrarem sentados, em poltronas alternadas. Ainda devem ser priorizados os servidores públicos identificados das áreas essenciais como saúde, segurança, social, limpeza pública, água e saneamento, educação e dos casos especiais da população que não tem meios de locomoção.
 
O decreto assinado pela prefeita Lucimar Campos (DEM) ressalta que a atual situação em Várzea Grande demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.
 
Com a situação de emergência fica permitida a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao atendimento da situação emergencial. Ainda fica autorizada a contratação excepcional de pessoas para atender a manutenção e dar continuidade da prestação de serviços públicos emergenciais.
 
O novo decreto reafirma ainda outros compromissos da gestão municipal como de utilizar poder de polícia para coibir eventuais desrespeitos as decisões de não aglomeração de pessoas e de funcionamento de estruturas regulares.
 
Em outro trecho cita o cumprimento das determinações do Governo do Estado e da Medida Provisória e Decreto do presidente da República que estabelece as regras de funcionamento de transporte coletivo de passageiros rodoviário, aeroviário e ferroviário.
 
Também são reafirmadas outras decisões já adotadas e que visam a suspensão das aulas em escolas municipais e creches, fim das inaugurações e eventos, congressos e cursos e a criação de facilidades para atendimento da população por meios eletrônicos, on line, e-mails, sms e mídias sociais.
 
Os servidores do município deverão exercer as atribuições do seu cargo no período de 08:00 às 12:00 horas, de forma escalonada, devendo, o período restante de trabalho ser realizado pelo sistema home office, o qual será definido pelo gestor de cada pasta. Aos grupos mais vulnerável ao Coronavírus, os servidores públicos municipais com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, imunodeprimidos e portadores de doenças crônicas deverão exercer suas atribuições do cargo pelo sistema home office, conforme orientações e acompanhamento de sua chefia imediata.
 
Comitê de Enfrentamento
 
O secretário de Governo e presidente do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, Kalil Baracat, sinalizou que a administração municipal está atenta a movimentações decorrentes da pandemia e mantém contato direto com os governos Federal, do Estado e com a Prefeitura de Cuiabá para tomada de decisões conjuntas.
 
“Essa situação vivenciada por todas as pessoas do Planeta Terra, exige de nós cidadãos e cidadãs consciência e certeza de que o passo mais importante é o distanciamento social como forma de evitar o contágio de mais pessoas, portanto, aqueles que não tem necessidade, devem se preservar e preservar suas famílias, ficando em casa, isolados”, disse o secretário de Governo.
 
O Decreto tem como principais medidas:
 
• Redução de 30% da frota de transporte coletivo, priorizando os servidores públicos identificados das áreas essenciais como saúde, segurança, social, limpeza pública, água e saneamento, educação, sem descuidar de casos especiais da população que não tem meios de locomoção;
 
• O transporte de passageiros em ônibus e aplicativos (Uber e (99) deve respeitar no primeiro caso, passageiros com 1,5 metros de distância de outros e sentados e no segundo caso, que os mesmos fiquem no banco traseiro;
 
• Suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos e prestadores de serviços, especialmente em casas noturnas, shopping centers, galerias, estabelecimentos congêneres, academias e centros de ginástica;
 
• Suspensão do consumo local de bares, restaurantes, sendo permitido somente os serviços de entrega (delivery), sendo que essas suspensões não se aplicam a estabelecimentos que tenham por objeto atividades consideradas essenciais e já dispostas em decreto presidencial como supermercados, farmácias entre outros;
 
• Redução do horário de atendimento ao público na Prefeitura de Várzea Grande que funcionará das 8 horas as 12 horas, respeitando as determinações das autoridades sanitárias para atendimento com distância 1,5 metros e as regras de higiene pessoal e coletivas;
 
• A Vigilância Sanitária não atenderá mais ao público somente via telefone e em fiscalização com apoio da Guarda Municipal para se fazer cumprir os efeitos deste decreto;
  • Whatsapp
  • Whatsapp
  • Google
0 - COMENTÁRIO
Deixe seu comentário



O site www.juinanews.com.br foi criado em 2008 com o único objetivo de levar as informações e as notícias do município de Juína e toda região.

Com o Juína News, você fica informado. As notícias são imparciais, volte sempre.

© 2008 - 2020 - A notícia certa, na hora certa.
Todos os direitos reservados.