Aporte financeiro para o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso totaliza R$ 43 bilhões em quase 6 anos. A quantia repassada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de economia verde e inclusiva no Estado equivale a apenas 5% do desembolso do banco público para iniciativas semelhantes em todo o país e que somam R$ 843,9 bilhões a partir de 2015 até o final do 1º semestre de 2021.
Os projetos financiados estão enquadrados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), lançados em setembro de 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os países signatários buscam implementar a Agenda 2030, que é um plano de ação global para erradicação da pobreza e de uma vida digna em todo o planeta, norteados por 17 objetivos centrais e 169 metas.
Os 17 ODS miram a erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável, saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, água potável e saneamento, energia acessível e limpa, trabalho decente e crescimento econômico, indústria inovação e infraestrutura, redução das desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis, consumo e produção responsáveis, ação contra a mudança global do clima, vida na água, vida terrestre, paz justiça e instituições eficazes, parcerias e meios de implementação.
Em Mato Grosso, o maior desembolso do BNDES foi para iniciativas de trabalho decente e crescimento econômico (R$ 15,8 bilhões). Nessa área estão contemplados investimentos em turismo sustentável, formação profissional, modernização tecnológica, formalização de empresas, entre outros. Outras áreas que se destacam pelo volume de recursos financeiros captados no Estado são indústria, inovação e infraestrutura (R$ 8,1 bilhões), energia limpa e acessível (R$ 4,8 bilhões) e ação contra mudança global do clima (R$ 4,7 bilhões).
Políticas de “comando e controle” e o emprego de instrumentos econômicos são as principais estratégias para consolidar um dos ODS mais visados no momento, que é o combate às mudanças climáticas, considera o professor de Direito Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Carlos Teodoro Irigaray. “Na 1ª hipótese, o poder público estabelece uma regulação ambiental com medidas de sanção para os casos de descumprimento, o que no Brasil não tem produzido os efeitos necessários, já que a impunidade nos casos de danos ambientais tem sido a regra”, diz. A 2ª alternativa são os incentivos, subsídios, estabelecimento de um preço sobre a emissão de gases de efeito estufa ou pagamento por serviços ambientais, entre outros, conclui.
De acordo com o BNDES, projetos de economia verde e com potencial para gerar crédito de carbono são financiados mediante cobrança de spreads menores. Quanto mais o projeto estiver associado às prioridades de apoio do BNDES, melhor a condição financeira oferecida, segundo o banco. Os critérios de avaliação dos financiamentos priorizam os benefícios que o projeto irá gerar para a sociedade.
Fonte: GD
