No dia 26 de Agosto de 2023, na Gestão do Senhor Prefeito Manoel Gontijo de Carvalho e Vice Sebastião Pires Ferreira, realizaram a entrega de 261 Títulos de propriedades definitivas aos moradores da Gleba 13 de Maio de Juruena.
Na Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro da Campanha Poder Judiciário de Mato Grosso, Fórum da Comarca de Cotriguaçu e 1° Serviço Notarial e Registral de Cotriguaçu realizaram em Juruena a entrega de 261 títulos definitivos de propriedade, promovendo aos moradores a segurança jurídica e a proteção ambiental.
Às famílias que moram a longos anos na Gleba 13 Maio se esforçaram muito para conquistarem o tão sonhado documento para regularizarem suas terras, tonando esse sonho realidade e trazendo muita alegria para suas famílias.
O juiz-auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, responsável por gerenciar as ações relacionadas a conflitos fundiários, explica que a entrega dos títulos ocorrerá simultaneamente em diversas comarcas, com o envolvimento tanto do Governo do Estado quanto das prefeituras municipais, em algumas situações. “O esforço conjunto para a regularização fundiária é crucial para evidenciar a relevância da Justiça na promoção da dignidade humana e na garantia dos direitos da nossa população”, destaca.
A Semana Solo Seguro foi instituída pelo Provimento n° 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Mato Grosso a Semana é promovida pela CGJ-MT, pelo CNJ e conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Incra, Intermat e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
Durante a solene celebração da entrega dos títulos, serviram almoço com churrasco e muita música dançante para comemorar essa grande conquista.
Com toda certeza foi um dia Histórico trazendo para essas famílias de Juruena, a alegria em ter em mãos documentos que comprovem seu domínio sobre as áreas situadas na Gleba 13 de Maio.
Fonte: cnj.jus.br
