Até meados do ano, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá lançar o edital para contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de licenciamento ambiental e de engenharia para pavimentação da BR-174, ligando Juína, em Mato Grosso, a Vilhena, em Rondônia. A garantia foi dada aos senadores dos dois estados pelo diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Luís Guilherme Rodrigues de Mello, durante reunião nesta quarta-feira, 10, no Senado.
Do encontro participaram os senadores Jayme Campos (União) e Margareth Buzetti (PSD), de Mato Grosso, e Jaime Bagattoli (PL) e Confúcio Moura (MDB), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado. Também presentes técnicos da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi).
Considerada essencial para escoamento da produção de grãos e também da extração mineral na região Noroeste de Mato Grosso, a pavimentação da BR-174 é classificada como um dos grandes vetores de desenvolvimento regional. A consolidação da rodovia é uma reivindicação antiga da região. Uma vez concluída, a estrada vai permitir reduzir em quase 800 quilômetros a produção destinada a exportação.
Durante a reunião, Jayme Campos ressaltou o trabalho já realizado para pavimentação da ligação entre Juína e Vilhena, desde a época em que foi governador do Estado, com o trabalho de federalização da rodovia, que já conta com o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evetea). Ele cobrou empenho do Governo do presidente Lula para que a obra, de fato, saia do papel.
“Essa é uma obra que transcende o aspecto político. Trata-se de uma rodovia estrutural e puramente desenvolvimentista” – frisou o senador mato-grossense. A região Noroeste abrange as cidades de Juína, Castanheira, Juruena, Contriguaçu, Aripuanã, Colniza e distrito de Conselvam, e tem uma população estimada em 180 mil habitantes.
As complexidades para a pavimentação dos 170 quilômetros a serem pavimentados do lado de Mato Grosso também foram discutidas na reunião. A rodovia passa entre reservas indígenas, a dos índios Enauenê-Nawê e Cinta-Larga. Porém, o próprio diretor do DNIT acredita que não haverá maiores dificuldades de solução pelo fato de a BR ter sido implantada já há muitos anos e de ser também uso comum pelas etnias.
Jayme Campos considerou como essencial a licitação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, o chamado EIA-Rima, em conjunto com os projetos de engenharia. Essa medida vai agilizar os trabalhos e a expectativa é de que o licenciamento se conclua ainda este ano, para, em seguida, licitar as obras.
Os senadores acordaram também uma audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do assunto. Eles se comprometeram agilizar também recursos orçamentários para o empreendimento, já que a obra não está incluída no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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