A emissão e disponibilização da Carteira de Identificação do Autista (CIA) por meio do aplicativo MT Cidadão tem proporcionado mais comodidade e agilidade aos requerentes em Mato Grosso. Desde que o documento passou a ser emitido no Estado, em janeiro de 2020, foram confeccionadas 4.106 carteiras. Desse total, 2.402 são da modalidade digital.
“Acredito que um dos papéis da política pública é oferecer mecanismos e ferramentas que sejam além de eficazes, de fácil acesso. A emissão da Carteira Digital de identificação do Autista facilitou o acesso ao documento. O aplicativo MT Cidadão está estreitando o alcance, estou muito feliz de saber que os autistas estão sendo assistidos com dignidade”, destacou a primeira-dama de MT, Virginia Mendes.
De janeiro de 2020 a setembro de 2022, quando a Carteira de Identificação do Autista era emitida apenas no formato físico, foram impressas 1.704 carteiras, entregues em todo o Estado. Nesse período, o processo de análise dos documentos levava até 10 dias e 30 dias para confecção. Se o solicitante fosse de Cuiabá, bastava retirar a carteira na sede da Setasc, mas, caso fosse do interior, teria que aguardar o envio do documento para Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios.
Com a carteira digital de Identificação do Autista, o número de solicitações cresceu 141% em relação às emissões físicas, o prazo de análise foi reduzido para cinco dias e, caso toda a documentação esteja de acordo, a carteira passou a ficar pronta logo após sua aprovação, proporcionando maior agilidade aos usuários.
“O interessado entra pelo aplicativo do MT Cidadão, insere todas as informações e a partir daí ele já tem a carteira digital. É muito rápido. Claro que, se ele quiser a carteira impressa, depois será entregue pela Secretaria, também com tempo reduzido. Se for do interior, nós mandamos para a Secretaria Municipal de Assistência Social, para que a assistente social, ao entregar, faça também o acompanhamento com a família para que tenha toda assistência oferecida pelo município, caso esteja em uma situação de vulnerabilidade social”, explicou a secretária da Setasc, Grasi Bugalho.
Para Fernanda Silva, mãe de Geovanne Leandro da Silva, moradores de Rondonópolis, o fato de ter a possibilidade de emitir a carteira por meio do aplicativo MT Cidadão facilitou muito. “Não foi preciso ir no CRAS, e isso facilitou muito. Foi super rápido fazer. Foi aprovada no mesmo dia, em questão de 30 minutos a carteira já estava pronta. E ajuda muito”, ressaltou.
Moradora de Primavera do Leste, Paula de Oliveira Silva é mãe de João Pedro. Ela enfatizou que a Carteira do Autista facilita os atendimentos prioritários.
“Facilita tanto no atendimento do autista e ajuda na agilidade que, nós mães atípicas, precisamos no dia a dia. Além de mostrar às pessoas que aquela criança tem autismo diante de qualquer comportamento atípico que muitas pessoas ainda não entendem”, explicou. Paula também falou sobre a facilidade para fazer a carteira pelo aplicativo. “Para fazer a carteira pelo aplicativo é simples, muito rápido e prático. E chegou bem rápido também”, completou.
Incentivo
O Governo de Mato Grosso tem trabalhado para incentivar que mais pessoas, diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tenham acesso ao aplicativo e façam a Carteira de Identificação Digital do Autista como forma de garantir direitos e benefícios.
Uma das formas encontradas para esse incentivo foi a parceria com o Cuiabá Esporte Clube e com a senadora Margareth Buzetti, que dá a oportunidade de oito pessoas autistas, e seus responsáveis, assistirem aos jogos do Dourado pelo Campeonato Brasileiro de Futebol, em um camarote especialmente preparado para recebê-los.
“Essa estratégia proporcionou a maior visibilidade à Carteira de Identificação do Autista. Então, o aumento da procura pelo documento é bem interessante de se ver. Esse era o grande objetivo, divulgar a Carteira. O segundo objetivo era o de proporcionar, principalmente aos pais que têm crianças autistas, uma experiência diferente, porque é um local que tem som alto, muitas pessoas e o que gente vê lá, são as crianças se soltando, ficando a vontade, e interagindo entre eles, com as pessoas que estão lá e se divertindo. E você ve a emoção dos pais aos verem a reação dos filhos e por irem a um jogo de futebol pela primeira vez com o filho”, disse a secretária Grasi Bugalho.
A ação teve início em abril deste ano, no jogo do Cuiabá contra o Bragantino, quando os oito primeiros autistas estrearam o camarote. Desde então, 80 portadores da Carteira de Identificação do Autista foram sorteados para assistirem às partidas do Dourado pelo Campeonato Brasileiro de Futebol.
Para Adriana Lopes, madrinha do Rafael da Silva Nunes, a Carteira de Identificação do Autista e a ação de levar autistas para assistir aos jogos do Cuiabá, por meio do Programa SER Família Inclusivo, trabalha uma parte importante na vida da pessoa autista, que é a inclusão.
“É uma questão de inclusão. Os autistas são diferentes, autista não tem cara, tem características: tem autista que não aguenta tumulto, têm os que não aguentam barulho. Então, o cuidado que estão tendo com esse projeto é muito bonito, é a inclusão deles. O Rafa, por exemplo, não gosta muito que encoste nele, que pegue nele, a questão do tumulto depende muito do lugar, e quando ele não está satisfeito pede pra ir embora. E essa aqui é uma oportunidade para ele estar conhecendo, que é o que ele queria muito”, disse, se referindo a poder ir ao estádio assistir um jogo de futebol.
Premiações
Somente este ano, a Carteira de Identificação Digital do Autista foi premiada duas vezes, ficando em terceiro lugar tanto no Prêmio ABEP-TIC de Excelência em Governo Digital - Gov.Digital, na categoria de Melhor Solução de Governo Digital Inclusivo; e no Prêmio IBGP 10 anos, na categoria Empresas Estatais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública.