O governo revelou um novo programa para renegociar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Intitulado "Desenrola" dos pequenos negócios, será lançado durante cerimônia no Palácio do Planalto com ministros da área econômica e associações de empreendedorismo. O programa, focado em dívidas bancárias, utilizará uma plataforma de renegociação similar ao Desenrola para pessoas físicas, que já renegociou mais de R$ 50 bilhões de dívidas de 14 milhões de devedores. O público-alvo são MEIs, microempresas e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Segundo a Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024. O governo espera que as renegociações tenham juros abaixo do mercado, oferecendo descontos às empresas interessadas. Além disso, o programa oferece até seis meses de carência para pagamento das parcelas e garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
O governo também anunciou medidas de estímulo ao crédito para empreendedorismo e pequenos negócios, reunidas no Programa Acredita. Isso inclui liberação de crédito para negócios de pessoas inscritas no Cadastro Único, com um programa de microcrédito com recursos de R$ 500 milhões em 2024, com foco em mulheres empreendedoras. Uma linha de crédito chamada ProdCred 360 foi anunciada para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, com juros baseados na Selic mais 5% ao ano. O Sebrae também expandirá as linhas de crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE), visando viabilizar R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos.
Outra parte do programa é o estímulo ao crédito imobiliário, com a expansão do papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar como securitizadora no mercado imobiliário. Isso permitirá a criação de um mercado secundário para crédito imobiliário, liberando espaço nos balanços dos bancos para novos financiamentos. O governo busca aumentar a oferta de crédito imobiliário, atualmente em apenas 10% do PIB, em comparação com 26% a 30% em países de renda média.
