Apesar de muito aguardado por quem costuma ganhar esses dias de folga, o Carnaval não é uma das datas do calendário oficial de feriados nacionais, divulgado anualmente pelo governo federal.
A portaria 14.817 do Ministério da Economia, publicada em 20 de dezembro de 2021, define como ponto facultativo o período de 28 de fevereiro (segunda-feira) até às 14h de 2 de março (quarta-feira de cinzas) deste ano.
Em algumas localidades, pode haver feriados estaduais e municipais que garantam a folga prolongada no Carnaval. No entanto, a decisão deve ser prevista por lei ou decreto — o que não ocorre em Mato Grosso ou em Juína.
O Estado Mato-grossense segue o estabelecido pelo governo federal e considera a data ponto facultativo.
Em Juína o ponto facultativo ficou definido apenas para a terça-feira de Carnaval, 01/03. A decisão não se aplica aos serviços e atividades considerados essenciais.
O comércio poderá abrir normalmente. Por ser ponto facultativo não há obrigação de pagar os encargos trabalhistas.
Os bancos, segundo nota da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estarão fechados na segunda (28/02), terça (01/03) e voltam a funcionar a partir das 11h de quarta-feira de cinzas.
O município confirmou ainda que não haverá carnaval popular na, porém os eventos particulares não estão proibidos, desde que respeitem as limitações de público e protocolos de segurança.
ENTENDA PONTO FACULTATIVO
O ponto facultativo está ligado principalmente aos órgãos públicos e seus servidores, embora muitas vezes as datas sejam seguidas pelas empresas privadas. Em suma, um empreendimento não possui qualquer impedimento para funcionar durante uma data como esta.
