Um caso revoltante para os familiares e amigos da senhora Clarice Vieira De Novaes, de 53 anos, que faleceu em sua residência no bairro Padre Duílio, na cidade de Juína, na manhã do último sábado repercutiu negativamente em todo estado, pois houve uma demora angustiante para liberar o corpo da vítima que permaneceu dentro da ambulância até as 18h55.
Familiares denunciaram o descaso e desrespeito e pediram providencias as autoridades ().
Após ser orientada pelo jurídico da prefeitura municipal, a secretária de saúde Marcela Américo Ortolan só deu uma resposta a família e a sociedade na tarde de segunda-feira.
Ela relatou que todos os óbitos que acontecem em domicilio, é feito uma comunicação como o Serviço De Atendimento Móvel De Emergência (SAMU), que deve ser composta por um profissional médico afim de avaliar se o óbito ocorreu de forma natural ou não, acionando a polícia civil e os profissionais da POLITEC, e aguarda no local para explicar a situação aos demais profissionais, ficando obrigado os profissionais do Instituto Médico Legal (IML) fazer a averiguação do óbito.
Marcela disse que o médico do SAMU entendeu como uma morte suspeita, onde somente uma outra junta médica poderia questionar o posicionamento do médico, e não um profissional técnico, e que não caberia ao médico da UPA assinar a Declaração de Óbito, uma vez que ao “achar” que não seria uma morte natural, caberia ao médico do IML capacitado para realizar a emissão do laudo de liberação do corpo.
A secretária enfatizou que a conduta médica é “soberana” podendo ser contestada somente por um outro profissional médico, e no caso da vítima houve uma desconfiança por parte do médico do SAMU que decidiu repassar o caso para a equipe do IML, onde somente o médico legista poderia atestar se teria sido morte natural ou não, não cabendo parecer de um técnico no caso.
A responsável pela pasta da saúde afirma que os profissionais do SAMU agiram de maneira correta, repassando o caso para o médico perito do IML, e disse que não se pode revitimizar a vítima que são os familiares da senhora Clarice, e garantiu que por parte do município houve até uma certa celeridade no caso para liberação do corpo.
A secretaria questionou sobre os plantonistas que estavam de serviço do IML no dia dos fatos, uma vez que o órgão é de responsabilidade do estado, o município fica apenas com a responsabilidade de atestar o óbito.
O caso da morte da senhora Clarice ocorreu em um dia que os PSF’s estavam fechados, e que para corrigir essas falhas, o município está licitando a contratação de dois profissionais médicos que deverão atender na UPA e SAMU a fim de atender toda demanda e evitar que mais famílias sofram, e finalizou a entrevista reforçando que SAMU agiu corretamente no caso da senhora Clarice.
Ao site Juína News, a perita criminal Ana Sofia Alves Paiva da POLITEC, concedeu entrevista e disse que devido a um decreto do governo estadual, o IML não pode receber vítimas de morte natural, uma vez que a unidade não possui o kit para fazer o teste rápido da Covid-19 e nem produtos para se fazer uma higienização adequada do local que atualmente é higienizado apenas com água sanitária, ficando inviável receber vítimas de morte natural em tempo de Pandemia.
A perita disse ainda que na ocasião conversou com a diretora da UPA 24 horas e explicou todos os procedimentos, e não pode acompanhar o desfecho do caso devido a um outro acidente com vítima fatal ocorrido no início da noite do mesmo dia.
Depois de muita luta, ligações e humilhações um profissional médico (a) da UPA resolveu assinar a DO (declaração de óbito) da senhora Clarice e após o documento em mãos, o corpo da senhora após permanecer horas na ambulância pode ser velado e sepultado.
O delegado regional da polícia civil Carlos Francisco De Moraes confirmou que a polícia civil só atua em casos de mortes não natural e morte violenta, onde o estado tem interesse em avaliar as circunstancias e os fatos que levaram esse óbito.
Já nos casos de morte natural fica sob responsabilidade do Serviço de verificação de óbitos, no entanto, as cidades que não tem esse serviço, o ministério da saúde diz que o profissional da área médica é o único que pode atestar a morte da pessoa.
