Juína/MT, 07 de Outubro de 2024
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07 de Outubro de 2024


Juína Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024, 08:56 - A | A

Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024, 08h:56 - A | A

Decisão Vara Agrária

Comissão de Soluções Fundiárias realiza visita técnica na fazenda Taciana em Juína

Membros da Associação Vale Do Juinão estão apreensivos com eventual decisão desfavorável

Juína News

Na última sexta-feira, dia 23, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso cumpriu um mandado de intimação - visita técnica na Fazenda Taciana, localizada na área conhecida como Chácara Paraíso, nos lotes 82 e 83. A fazenda é atualmente habitada por membros da Associação Vale do Juinão, que estão apreensivos diante da possibilidade de uma reintegração de posse.

A diligência do Juízo foi conduzida pela juíza da Comarca de Juína, Dra. Raiane Santos Artemna Dall’Acqua, com o apoio da Polícia Militar. Durante a visita, foram coletadas informações, registros fotográficos e imagens aéreas por meio de drone. Posteriormente, a magistrada reuniu-se com os moradores no barracão da associação, onde explicou o objetivo das diligências e assegurou que as informações seriam encaminhadas ao juiz responsável pelo caso na 2ª Vara Cível – Vara Especial de Direito Agrário de Cuiabá.

O presidente da Associação Vale do Juinão, Paulo José Albino, expressou a preocupação dos moradores, que temem perder suas terras. Segundo ele, as famílias investiram significativamente na área, que antes era improdutiva e hoje se destaca pela produção agrícola, especialmente como bacia leiteira. Albino mencionou ainda que os moradores têm acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e que uma eventual reintegração de posse traria enormes dificuldades financeiras, além de interromper a produção local.

Entre os presentes na visita técnica, estavam representantes da Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Assistência Social e advogado da associação. O secretário adjunto de Assistência Social de Juína, Leandro Honório, destacou a preocupação com o impacto social que uma reintegração de posse poderia causar, afetando dezenas de famílias que vivem na região há mais de 17 anos. "Caso a justiça decida pela reintegração, será um momento muito triste para todos, especialmente porque essas famílias construíram suas vidas aqui", afirmou Honório.

Moradores como Sônia Maria Pessoa, que vive na área há quatro anos, e seu filho William, expressaram sua ansiedade diante da incerteza quanto ao futuro de suas propriedades. Ambos ressaltaram o quanto investiram no local e o impacto emocional que a possibilidade de despejo tem gerado nas famílias.

A visita técnica, determinada pela juíza Adriana Sant’ Anna Coningham, da 2ª Vara Cível de Cuiabá, faz parte de um processo judicial que tramita há anos, agora com novos desdobramentos. As informações coletadas durante a visita serão fundamentais para a decisão final sobre uma possível reintegração de posse, que pode afetar diretamente 136 famílias, conforme destacou Daniel Dalto, membro da comissão da Associação Vale do Juinão.

A situação na Fazenda Taciana reflete o delicado equilíbrio entre os direitos fundiários e o impacto social das decisões judiciais em áreas de conflito agrário no Brasil. Enquanto aguardam a conclusão do processo, os moradores continuam lutando para manter suas terras e sustentar a produção agrícola que transformou a região.

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