Em uma entrevista concedida ao site Juína News, o delegado regional de polícia civil Carlos Francisco De Moraes da cidade de Juína/MT explicou como é feito o trabalho da polícia civil em ocorrências que tenha pessoas em óbito.
Carlos Francisco relatou que a polícia judiciária civil comparece no caso de óbitos natural e não natural, inclusive nos casos de mortes violentas causadas por outra pessoa, o estado tem interesse em avaliar as circunstâncias e os fatos, ficando o cadáver temporiamente de posse do estado para laudos e investigações da causa morte.
Muitas das vezes acontecem divergências no preenchimento da declaração de óbito e o indicativo da causa morte, que é determinado pelo Ministério Da Saúde, que impede a polícia civil de fazer o recolhimento de corpo, em nenhuma hipótese, ficando essa atividade de responsabilidade da POLITEC, destacou o delegado.
O delegado de polícia ainda reforça que o serviço de verificação de óbitos deve verificar todos os casos de pessoas que entram em óbito onde não constatado sinais visíveis de violência, não se abre processo ou inquérito investigativo, e nas cidades que não tem o serviço de verificação de óbitos, o Ministério Da Saúde determina profissionais de medicina é quem pode atestar a causa morte, entretanto, na falta do médico, o perito técnico nomeado por uma autoridade policial tem o poder de atestar a causa do óbito.
O delegado Carlos Francisco deixou claro que no caso de morte natural, um profissional de saúde de uma unidade básica de saúde mais próxima do local deve comparecer, atestar o óbito, e liberar o corpo para os familiares realizar os procedimentos fúnebres, porém, se acionadas as policias civis e militares devem comparecer ao local.
Em relação ao caso da senhora Clarice Alves Vieira, de 53 anos, encontrada morta no bairro Padre Duílio no último sábado, a polícia civil compareceu no local junto com os peritos da POLITEC, e constatou que não havia nenhum indício ou vestígios de que no local havia ocorrido um crime, e no caso se houvesse ocorrido um crime a polícia teria aberto investigação para apurar o caso, e finalizou dizendo que a declaração de óbito é de obrigação do profissional médico que atendeu o caso.
O corpo da vítima foi encontrado próximo das 10h e somente às 18h55 é que o corpo foi liberado para os procedimentos fúnebres por falta da DO (declaração de óbito). O caso revoltou familiares, amigos e população em todo estado onde o caso repercutiu negativamente.
