Juína/MT, 16 de Fevereiro de 2025
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16 de Fevereiro de 2025

Juína Sexta-feira, 06 de Maio de 2022, 13:36 - A | A

Sexta-feira, 06 de Maio de 2022, 13h:36 - A | A

MP em Juína investiga fraude em processo de licitação; veja vídeo

Juína News

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 1ª promotoria de justiça civil do município de Juína, instaurou, um inquérito civil, que visa apurar uma denúncia feita pela RCM Comercial LTDA EPP, de que houve diversas irregularidades e fraude à um pregão de R$ 5 milhões da prefeitura municipal de Juína. Um vídeo gravado pela própria prefeitura, foi divulgado nesta quarta-feira, e mostra a suposta fraude em que os participantes de três empresas fazem combinação de valores. Ele também já está com o MP, e servirá como objeto nas investigações.

O promotor de justiça civil, Marcelo Linhares, concedeu entrevista no fim da manhã de hoje, e disse que recebeu uma denúncia de que durante o pregão, três das empresas que estavam participando da licitação começaram a fazer acordo e combinação de preços na frente da comissão de licitação e da Pregoeira, e ao invés do ato ter sido cancelado, os denunciados continuaram e permitiram que outras empresa participassem, porém, o erro já havia sido cometido, cabendo a promotoria a notificar o município para cancelar a licitação e instaurar um procedimento administrativo para apurar a conduta dos membros que formavam a comissão de licitação.

O promotor disse que houve a conversão de um inquérito civil, pois a conduta das empresas constitui-se em crime, violando a intenção da concorrência da licitação que sempre busca pelo menor preço, e orientou a prefeitura que faça um novo processo licitatório, deixando de fora a empresa que havia vencido anteriormente com suspeita de fraude, que comprovada a participação dos envolvidos tanto os membros da comissão quanto as empresas deverão sofrer punições, e caso o município não siga as recomendações do MPE, o órgão entrará com uma nova ação anulando o novo processo de licitação novamente.

Linhares disse que serão dois grupos de investigados, a Pregoeira que se fazia presente durante os atos de negociação das empresas e nada fez para impedir a ação criminosa, podendo até dar ordem de prisão aos representantes das empresas caso quisesse, fator que não foi feito por “incompetência”, ou por algum tipo de acordo entre ambos, e também as empresas que participaram da licitação combinando preços, e com a materialidade do crime civil comprovada, a lei será aplicada como forma de punir a ação irregular.

Procurado pela reportagem, o prefeito da cidade Paulo Augusto Veronese, confirmou que houve uma licitação para se contratar serviços de maquinários, e caminhões, sendo observado que no processo houveram sim algumas irregularidades, que foi comunicada através da pregoeira, e o cancelamento do processo licitatório foi suspenso imediatamente, para que posteriormente um novo processo de licitação fosse elaborado.

O prefeito explica que durante os tramites de cancelamento de um processo para a criação de outro, uma denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Estadual, que notificou o município pra prestar esclarecimentos dos fatos, que segundo o prefeito foi esclarecido que a licitação já havia sido cancelada, como também a existência de um procedimento interno para apurar as denúncias e punir as empresas responsáveis, e lamentou a forma como a notícia se espalhou e da forma que vem sendo interpretada, reforçando que se alguma empresa errou com certeza sofrerá punição, através de uma comissão formada dentro da prefeitura municipal que está fazendo uma avaliação do caso.  

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VÍDEO

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