Em novembro de 2021 a Prefeitura Municipal de Juína lançou uma campanha de alerta para que os proprietários de terrenos baldios fizessem a limpeza dos mesmos.
A Secretaria de Planejamento está fazendo um cadastramento dessas propriedades e caso nos próximos 30 dias não houver o cumprimento das obrigações, será lançado um edital, e os proprietários notificados e multados de acordo com a lei municipal em vigor.
“O objetivo do edital não é penalizar as pessoas, e sim ressaltar que o proprietário tem responsabilidade sobre o terreno e deve mantê-lo limpo”, reforça o secretário de planejamento, André Salles.
A falta de limpeza em terrenos baldios pode gerar problemas diversos em virtude do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato. Esses fatores facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos. Além disso, o mato alto e o lixo podem viabilizar a formação de reservatórios de água, que se tornam criadouros para o mosquito da dengue.
Construção de calçadas
O Secretário de Planejamento também alertou sobre a construção das calçadas que, como previsto em lei, é de obrigatoriedade dos proprietários dos imóveis. Existem regras e padrões que devem ser seguidos, por isso é de fundamental importância que o proprietário consulte o setor de Planejamento da Prefeitura antes de iniciar a calçada, para evitar que uma obra irregular seja realizada, podendo até ocorrer prejuízo ao proprietário.
“O prazo dado para a construção das calçadas também será de 30 dias, a partir daí, não havendo o cumprimento das normas, notificaremos através de edital gerando as penalizações que a legislação nos permite aplicar”, explica André.
A padronização na construção das calçadas além de garantir maior acessibilidade no município, traz benefícios estéticos para a cidade e segurança para quem transita nestes locais que hoje não possuem calçadas.
Fonte: Assessoria de Imprensa/PMJ
