A Prefeitura de Juína, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), abriu consulta pública para acolher sugestões sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no município de Juína. A pesquisa estará disponível no link https://forms.gle/6vC12hZTbsd7ag4F8 até dia 10 de março, e é voltada para produtores culturais e artistas juinenses.
“O objetivo dessa consulta, enquanto aguarda regulamentação federal é receber propostas de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, quais setores devem ser contemplados e seus valores, e outros aspectos que considere relevantes para a formulação de Editais voltados para os produtores culturais e artistas de Juína", explicou o Secretário Municipal de Educação e Cultura, Ericson Leandro de Oliveira.
A Lei Paulo Gustavo, prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
Do total da verba, R$ 2,797 bilhões serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e outros R$ 1,06 bilhões de reais irão para ações de outras linguagens.
Dúvidas e informações sobre a consulta pública podem ser sanadas com a equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que disponibiliza o telefone (66) 99214-0011 e o e-mail:[email protected].
Fonte: Prefeitura de Juína
