Circulou em grupos de WhatsApp, a informação de que a Defensoria Pública do Estado (DPE) do núcleo da cidade de Juara estava cobrando por atendimentos prestados naquela unidade, o caso acabou sendo esclarecido e desmentido pelo defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz.
“Todos os serviços prestados pela Defensoria Pública são totalmente gratuitos, e não há nenhuma hipótese em que o cidadão ou cidadã tenha que fazer qualquer tipo de pagamento à instituição ou a qualquer pessoa ligada a ela. Qualquer informação contrária a isso é falsa, provavelmente escondendo um golpe, e deve ser denunciada tanto à própria Defensoria quanto à polícia", ponderou.
Em Juína, o defensor público Marcelo Negri, ressaltou que a constituição federal que regula as defensorias públicas nos âmbitos estaduais e federais, dispões todos os serviços de assessoria jurídica ao cidadão que dele necessita totalmente gratuito, não sendo cobrado de forma alguma pelos serviços e nem mesmo quaisquer tipos de taxas de serviços ofertados pelo órgão.
Ele ainda reiterou que no caso de haver alguém se passando por membros da DPE e cobrar por algum tipo de serviço, as autoridades devem ser informadas para que providencias legais sejam tomadas como aconteceu na cidade de Juara recentemente.
O defensor público falou ainda que a defensoria trabalha com maior ênfase nas demandas de casos de família e também na área da saúde, que são causas civis, e quando requisitado pelo judiciário, atua em casos na área criminal, reforçando que todos os trabalhos prestados pela Defensoria Pública Estadual não geram honorários para o cidadão.
Fato em Juara
Na manhã do último sábado (12), uma advogada entrou em contato com a assessora da defensora pública Carolina Giordano, coordenadora do Núcleo, relatando que um dos seus clientes havia recebido uma cobrança, em dinheiro, para o arquivamento de um processo, de uma suposta defensora pública que atuaria na comarca. Porém, o nome informado pelo golpista não é de nenhuma defensora pública estadual.
“Nesse final de semana, fomos surpreendidos, no Núcleo de Juara, com a informação de que estavam utilizando o nome da Defensoria Pública, com o nome fictício de uma defensora pública, solicitando valores em dinheiro, para supostamente arquivar um processo criminal”, narrou Carolina.
Imediatamente, toda a equipe da Defensoria Pública em Juara negou a informação e entrou em contato com o Fórum e outras autoridades públicas locais para alertar sobre a suposta tentativa de golpe.
