Durante o período da piracema, que teve início na última sexta-feira (1º.10) e segue até 31 de janeiro de 2022, as forças de segurança e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aumentam as fiscalizações e, consequentemente, a Gerência de Perícias de Meio Ambiente e Engenharia Legal da Politec intensificam suas ações frente aos crimes contra a ictiofauna.
Entre os exames periciais realizados pela Politec está a análise do pescado apreendido. O objetivo é verificar as dimensões e o peso, fazer a identificação da espécie e a verificação do modo de captura. Posteriormente, também é averiguado se o animal está apto para doação.
“Aqui em Mato Grosso é proibido extrair recurso pesqueiro com o uso de tarrafas e redes de qualquer natureza, a única exceção está para as redes de arrasto para capturas de peixes ornamentais e, para isso, ela tem que ter no máximo cinco metros de comprimento, dois metros de altura e malha de até um centímetro entre os nós”, explica a perita oficial criminal Rosangela Guarienti.
Os apetrechos, que são os itens utilizados na captura do pescado, também passam por exames periciais. Nesse caso, é realizada análise dos equipamentos a fim de verificar se as medidas respeitam o padrão permitido.
Nesse mesmo contexto, também é realizado exames periciais nos veículos utilizados para o transporte do pescado, isso porque eles costumam apresentar adulterações na suspensão traseira.
“Quando os veículos estão transportando muitos peixes, é possível que os agentes de fiscalização percebam no momento em que passam pelas barreiras. Por isso, costumam adulterar a suspensão traseira, colocando uma suspensão mais reforçada para que, mesmo transportando 200 kg de peixe no porta-malas, o rebaixamento do veículo não represente”, explica Guarienti.
Nos três últimos anos, somente na capital, foram realizados 93 exames periciais relacionados aos crimes contra a ictiofauna.
Piracema
Durante o período de defeso da piracema, nos próximos quatros meses, fica proibida a pesca tanto amadora quanto profissional nos rios de Mato Grosso. O objetivo é garantir a proteção do período reprodutivo dos peixes das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins que banham o estado. Neste período, é permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
