Cinquenta e oito municípios mato-grossenses estão utilizando a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), cerca de 42% das 141 cidades do Estado. A adesão é feita por meio de assinatura de convênio com a Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat).
O sistema integra o processo de registro e legalização de pessoas jurídicas, evitando com isso a duplicidade processual, dando agilidade ao trâmite da documentação exigida e evitando o retrabalho na hora de abrir um empreendimento.
Outras, 20 prefeituras estão em trâmite processual para adesão à plataforma, sendo que 10 delas estão na fase de capacitação e parametrização para entrarem em operação nos próximos dias. E as demais, na fase de envio de documentos para formalizar o termo de cooperação.
De acordo com o presidente da Jucemat, Manoel Lourenço de Amorim, os municípios aderidos representam mais de 90% do volume de processos de registros mercantis do Estado. “Apesar do número de municípios parecer pequeno em comparação à totalidade, eles concentram a maioria das empresas e processos integrados referentes à constituição empresarial (abertura), alteração, transformação e extinção”, explica.
Expansão que o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, acredita ser fundamental para a alavancagem dos novos negócios no Estado.
“Quando o município adere à RedeSim ele facilita a vida do empresário local porque a plataforma simplifica procedimentos e reduz a burocracia ao mínimo necessário nas esferas municipal, estadual e federal”, pontua Miranda.
Brasil
Os serviços do portal estão disponíveis em mais de 3.000 municípios brasileiros, de acordo com a Receita Federal. O protocolo abrange 85% das pessoas jurídicas ativas no Brasil.
