A Justiça do Irã condenou oito homens acusados de roubo à pena de amputação de dedos. Tal modalidade de castigo extremo foi aplicada naquele país a pelo menos 356 pessoas desde 1979. Parece absurdo, mas é verdade: em pleno século 21, ainda há sociedades que adotam punições que deveriam ficar relegadas ao mais longínquo e remoto passado da história da humanidade.
Quando se debatem códigos penais, a crítica a excessos e medidas desumanas é um dever dos que se comprometem com um mundo mais justo e racional. Diferentemente, ressalte-se, do que acontece quando tratamos de temas religiosos, tradições ancestrais ou mesmo costumes preservados por milênios.
Nesses casos – e o uso da burca pode ilustrar bem os limites que o respeito às culturas nos impõe –, ninguém pode ter a arrogância de dizer o que é certo ou errado para os outros povos e culturas. Sociedades conservadoras não são filosoficamente inferiores se comparadas com as liberais. Nem vice-versa. São apenas diferentes.
A mesma tolerância e o mesmo cuidado não são defensáveis quando o Estado se torna algoz. O debate sobre a pena de morte prevalece, com ênfase em métodos indolores, restrito a circunstâncias extremas, como em crimes hediondos. Mas o mesmo não se pode dizer sobre a tortura ou a adoção de métodos cruéis e degradantes como instrumentos consagrados em lei.
A amputação (e qualquer castigo físico) delimita com clareza onde termina a soberania de um povo e começa a barbárie.
Para além de razões humanitárias (e fica o recado para os que ainda flertam com esse tipo de crueldade), esse rigor penal, comprovadamente, é ineficaz, não diminui a criminalidade e não traz mais segurança aos cidadãos.
É apenas vileza e maldade. Deve ser considerado intolerável. E isso diz respeito a todos os seres humanos.
Fonte: R7
