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21 de Julho de 2019

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Botelho cobra organização da base de Mauro para destravar minirreforma tributária

11 de Julho de 2019
- Fonte: Érika Oliveira/Olhar Direto

O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) cobrou do Governo do Estado uma melhor articulação com a base na Assembleia Legislativa para fazer andar a votação da minirreforma tributária, que convalida incentivos fiscais vigentes em Mato Grosso. O texto só pode ir a Plenário depois de a pauta dos vetos ser limpa e a oposição tem manobrado para obstruir as votações.  
 
“É um direito deles obstruir. Cabe ao governo organizar a sua base para vir”, reclamou Botelho, ao final da sessão ordinária desta quinta-feira (11), em que nada foi votado, apenas matérias que estavam sob pedido de vistas foram devolvidas. “O que está faltando é a base do governo, que não está presente”, completou.
 
A ausência de deputados no Plenário impede o andamento das sessões legislativas, principalmente a Ordem do Dia, quando é necessária a presença de 13 dos 24 parlamentares para votação das matérias em tramitação. Quando não há votos suficientes para derrubar determinado projeto, é comum que deputados contrários saiam do Plenário para que, não havendo quórum, o texto não entre em apreciação. Como tem maioria, a base de Mauro, em tese, seria capaz de impedir a oposição de obstruir o trabalho legislativo.
 
A irritação de hoje difere de entrevista concedida por Botelho ontem, em que apresentou otimismo com o andamento da pauta e a perspectiva de votação da minirreforma na próxima semana. “Temos ainda alguns vetos travando a pauta e estamos dando prioridade para isso. Fizemos na sessão de ontem [terça-feira] a votação de vários vetos, houve pedido de vista e demos prazo de 24 horas para desenvolver e colocarmos a votação. Espero, a partir de amanhã, concluir essa votação para que na semana que vem a pauta esteja livre para começarmos a votar o projeto dos incentivos fiscais”, declarou o deputado.
 
Além da discordância sobre o conteúdo da minirreforma, que tem divido até aliados do governo, a greve dos professores da rede estadual também tem conturbado o cenário na Assembleia. Os deputados têm discutido a possibilidade de obstruir a pauta até que o Governo do Estado apresente proposta que encerre a greve na Educação, que já dura mais de um mês.
 
Como a bancada em defesa do funcionalismo congrega tanto base como oposição, a articulação pode prejudicar ainda mais o andamento da minirreforma. A mensagem do Executivo, independente das emendas que forem feitas, precisa ser aprovada ainda em julho para evitar que os incentivos fiscais vigentes em MT percam a validade.
 
Irritação reiterada
 
Na quinta-feira da semana passada Botelho já havia dado uma verdadeira bronca nos colegas que se ausentam do plenário no momento das votações, impedindo a formação de quórum.
 
“Isso está sendo vergonhoso e, com todo o respeito, acho que deputado que faz isso tem que arrumar outra função. Não ser deputado. Tem que se candidatar a outro cargo: Ministério Público, juiz, sei lá o quê. Porque se ele não gosta de Plenário, de debate. Se não gosta, não pode ser deputado”, disse, na ocasião.
 
De acordo com o presidente, a AL vai passar comunicar nominalmente os que se ausentarem. “Vou ver uma forma de divulgar o nome dos faltosos que não vêm em Plenário. Se não gostam, procurem outra coisa para fazer”, sugeriu. “Vou publicar uma lista todos os dias dos que estiverem ausentes, dos que não estão tendo compromisso com sua função. Peço que a Mesa faça a divulgação à imprensa dos deputados que estão ausentes da sessão”, disse o presidente.
 
Ao final da sessão de quinta passada, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) reagiu ao desabafo de Botelho e lembrou que o esvaziamento do Plenário é uma estratégia legal das minorias. “Uma observação sobre o direito que as minorias têm de obstrução regimental. Que a Mesa possa prestar atenção que é um direito conseguido há mais de séculos pelos parlamentos brasileiros. A minoria tem direito a obstrução regimental”, defendeu Wilson.
 
Botelho respondeu que o direito de obstrução vem sendo respeitado. “Inclusive hoje a sessão foi suspensa por retirada de Plenário, inclusive do senhor”, respondeu Botelho, que ouviu Wilson ainda retrucar: “e continuarei fazendo”.
 
 
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