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Hoje Sabado
17 de Agosto de 2019

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Governo: veto à gasolina gera economia de R$ 4 milhões por ano

Medida visa cumprir decreto que determina a contenção das despesas em toda a administração

13 de Agosto de 2019
- Fonte: Midia News
Alair Ribeiro/MidiaNews

Alair Ribeiro/MidiaNews

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) projeta uma economia de cerca de R$ 4 milhões anuais com a obrigatoriedade que impôs aos órgãos e entidades de abastecerem os veículos apenas com etanol.
 
Segundo o Governo do Estado, somente nos meses de junho e julho, quando comparados a maio, a economia gerada aos cofres públicos foi mais de R$ 300 mil mensais.
 
O bloqueio foi feito a partir de maio no Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis, após constatação da vantagem em abastecer com etabol ao invés da gasolina.
 
A medida busca viabilizar o Decreto nº 08/2019, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas em toda a administração direta e indireta e visa também maior economicidade e mais eficiência da administração pública.
 
Para o secretário Basílio Bezerra, as medidas são importantes para ajudar a equilibrar as finanças do Estado.
 
“É de suma importância reduzir custos, mas sem perdermos qualidade nos serviços prestados ao cidadão. Essa economia alcançada com o consumo de combustíveis é um exemplo de que isso é possível”, destacou.
 
Conforme o Estado, foi feito o cálculo para se descobrir qual combustível é mais vantajoso, que consiste na divisão do preço do litro do etanol pelo da gasolina. Se o valor do etanol for inferior a 70% do valor da gasolina, compensa o abastecimento.
 
Além do bloqueio no sistema, a Seplag, órgão central de compras públicas e que detém a gestão do sistema de abastecimento, irá inserir na próxima Ata de Registro de Preço de combustíveis uma cláusula que permita o remanejamento do quantitativo de gasolina e álcool para que o órgão abasteça com o que for mais vantajoso, ao invés de ter que realizar o bloqueio no sistema como foi feito.
 
Para que a cláusula seja implementada com sucesso, a Secretaria-Adjunta de Patrimônio e Serviços da Seplag irá monitorar e orientar os órgãos e entidades para que seja utilizado o combustível que oferecer maior economicidade aos cofres públicos.
 
 
Outra medida
 
 
Além desta medida, a Seplag também fez o recadastramento de veículos, máquinas, motores, condutores e operadores de máquinas no Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis, com objetivo de controlar o consumo, atualizar informações relativas a veículos e condutores e padronizar a utilização dos veículos oficiais, próprios e locados.
 
De acordo com a pasta, após o recadastramento, foi confeccionado um cartão ou tag (código de barras), individual e intransferível, no qual constam os dados, de forma a identificar o veículo no ato do abastecimento.
 
O cartão deve ser mantido sempre com o veículo ou máquina sob os cuidados do condutor cadastrado, que deve ter seus dados no sistema sempre atualizados e estar ciente sobre o saldo do cartão e estabelecimentos credenciados pelo Governo.
 
Segundo a Seplag, é "expressamente proibido abastecer outro veículo ou máquina que não aquele ao qual o cartão está vinculado".
 
Além disso, todos os órgãos e entidades fornecem, sempre que solicitados, informações sobre a frota e abastecimentos e contratam individualmente a prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços disponibilizada pela Secretaria.
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