Terceira Câmara Criminal rejeitou recurso e manteve a prisão do cabo da Polícia Militar Heron Teixiera Pena Vieira, que foi preso por envolvimento em tráfico interestadual de drogas no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande.
Prisão do policial ocorreu em maio deste ano, mas decisão da Terceira Câmara foi divulgada nesta terça-feira (1). Determinação foi assinada pelos desembargadores Gilberto Giraldelli, Luiz Ferreira da Silva e Rondon Bassil Dower.
Conforme os autos, o policial tentou reverter a determinação de prisão preventiva expedida pela 3ª Vara Criminal de Várzea Grande. Contudo, ao analisar o processo, os desembargadores não visualizaram elementos que dessem causa ao pedido.
"Não há se falar em ausência de contemporaneidade da prisão preventiva se as condutas ilícitas persistiram até o ano atual e comprovado, por meio de elementos concretos, o periculum libertatis do agente. Precedentes STJ. Ordem denegada", narra trecho da decisão, que foi proferida de forma unânime.
Heron foi preso no âmbito da Operação Camada II deflagrada pela Polícia Federal em Cuiabá e na região metropolitana. Ação mirou a desarticulação de grupo criminoso que cooptava pessoas para levarem drogas para outros estados por meio do aeroporto.
Contudo, antes disso, militar já havia sido alvo da Operação Simulacrum em 2022. Naquela ação, policial foi apontado por envolvimento em grupo de agentes que formaram grupo de extermínio e foram responsáveis por 24 homicídios.
Fonte: GD