A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão preventiva decretada contra 14 pessoas, entre homens e mulheres, integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, todos réus numa ação penal que está em tramitação desde março de 2021, derivada da “Operação Apocalipse”. Conforme a magistrada, a manutenção das prisões está motivada na garantia da ordem pública e ausência de fato novo que justifique a revogação ou substituição dos decretos prisionais.
As investigações iniciais, originadas no município de Juína (735 km de Cuiabá), envolveram 33 pessoas suspeitas de participação na organização criminosa, atuante no tráfico de drogas, associação para o tráfico, e outros crimes conexos, praticados em diferentes cidades de Mato Grosso, incluindo corrupção de menores.
Foram executadas durante as investigações várias medidas cautelares, sobretudo busca e apreensão domiciliares e pessoais, que resultaram na apreensão de inúmeros aparelhos celulares que já foram submetidos a exames periciais, porém ainda não foram concluídos. Diante da complexidade do caso, em momento posterior o caso foi remetido para a 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Todos os 33 investigados foram indiciados pela Polícia Civil.
A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra 17 pessoas foi recebida em maio do ano passado pela juíza Ana Cristina Mendes. A partir de então, as defesas dos réus passaram a ser intimadas para contestação, o que resultou em vários pedidos para revogar as prisões.
Os réus estão presos em unidades prisionais nas cidades de Juína, Sinop, Rondonópolis, Cuiabá, Colíder e Nortelândia. Dois réus continuam foragidos até o momento: Alexandre Gonçalves dos Santos, Edivaldo Nunes, e Nivaldo dos Santos Ferreira. No despacho, assinado no dia 10 deste mês, a magistrada negou pedido para revogar a prisão do foragido Alexandre dos Santos e de Luciano Ferreira da Costa.
“De igual modo, a teor do disposto no art. 316, parágrafo único do código de processo penal, mantenho a prisão preventiva decretada em face dos denunciados Angélica Saraiva de Sá, Nivaldo dos Santos Ferreira, Matheus Dominike da Silva Queiroz ou Samira Dominike da Silva Queiroz, Anderson Luiz Cavalcanti Fernandes, Daniel Marques Lobato, Anderson Aparecido Bergamin, Ícaro Leão de Almeida, Adeilson Florêncio Cardoso, Edivaldo Nunes, Fernando dos Santos Alves, Valteir de Jesus Silva e Diane Figueiredo da Silva, bem como mantenho vigente as medidas cautelares em face dos acusados Vinícius Eugênio Andrade Miranda e Marcilei Silva Campos”, despachou Ana Cristina Mendes.
Agora, a magistrada vai aguardar a manifestação de dois réus para marcar audiência de instrução no processo. O Ministério Público também precisará se manifestar sobre um ofício da Secretaria Estadual de Segurança Pública informando que a ré Marcilei Silva Campos ficou com a bateria da tornozeleira eletrônica completamente descarregada desde o dia 9 de fevereiro deste ano, gerando violação grave e comprometendo a comunicação entre equipamento e sistema.
A OPERAÇÃO
A investigação da Polícia Civil apurou que a organização criminosa criada para atuar na região de Juína trabalhava com funções previamente definidas, com uma mulher exercendo o papel de líder regional, a quem cabia organizar o fornecimento de entorpecentes recebido do atacado. Além disso, a criminosa de 30 anos também era responsável por gerenciar os pagamentos do grupo criminoso e impor e aplicar a disciplina a quem descumprisse as determinações da facção.
Outras duas mulheres, de 28 anos e 22 anos, exerciam as funções de gerentes financeiras do grupo, atuando na distribuição da droga no varejo, cobrança dos pagamentos dos lojistas, aplicação do dinheiro recebido e também fiscalizar os castigos impostos. À época, a apuração e análise dos materiais coletados nas buscas apontaram que alguns dos investigados na Operação Apocalipse também eram suspeitos pelos crimes de tortura e corrupção de menores.
Na primeira fase da operação foram apreendidos mais de sete quilos de drogas numa residência de Juína, entre maconha, cocaína e pasta base. Também foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em diferentes endereços da cidade para coletar informações de intgeresse da investigação. Na segunda fase, foram cumpridas 30 ordens judiciais, entre prisões e buscas, contra integrantes da facção criminosa que agiam como lojistas. Dos 13 mandados de prisão preventiva, oito alvos já estavam presos por outros crimes.
Fonte: Folha Max/Welington Sabino