Juína/MT, 15 de Junho de 2024
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15 de Junho de 2024


Política Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023, 15:09 - A | A

Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023, 15h:09 - A | A

'É inadmissível', critica Mendes sobre o marco temporal

O governador Mauro Mendes (União) utilizou as redes sociais para reforçar as críticas contra o marco temporal de demarcação de terras indígenas, em discussão no Congresso Nacional. Na gravação, o chefe do Executivo cita que a nova legislação pode ampliar as áreas de 14% para 30% em todo território brasileiro, trazendo impactos para econômica e produção agrícola.

“Com todo respeito aos nossos irmãos indígenas, mas hoje no Brasil nós já temos 14% de todo o território nacional de terras indígenas. Se houver uma derrubada do marco temporal, existe a possibilidade de quase 30% do território se transformar em terra indígena”, disse no Instagram, nesta segunda-feira (18).

A publicação foi feita depois que o governo de Mato Grosso entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da análise da pauta. O julgamento do marco temporal vai decidir, entre outras coisas, se os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam até a data de promulgação da Constituição, em 1988, ou se esse direito é anterior à criação do Estado brasileiro, cabendo à União demarcar e declarar os limites.

Mendes, por sua vez, afirma que a mudança pode impactar diretamente no agronegócio e causar uma onda de “desemprego” no país, inclusive em Mato Grosso.

“Isso vai trazer uma insegurança jurídica gigantesca, vai desempregar milhares de brasileiros, vai alterar o mapa da produção agrícola do maior e mais importante da economia brasileira que é o agronegócio. É inadmissível que possamos conviver com algo dessa natureza e dessa magnitude”, disse.

 

 

Fonte: GD

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