Juína/MT, 19 de Junho de 2024
facebook001.png instagram001.png youtube001.png
aa9a80b34a620ff8aded7659831dc4b1.png
https://cdn.juinanews.com.br/storage/webdisco/2023/07/07/original/6752654577c6b33b1b62a50f637045f0.png
00:00:00

19 de Junho de 2024


Curtinhas Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023, 09:28 - A | A

Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023, 09h:28 - A | A

ORIENTAÇÕES

Sema-MT divulga procedimentos para garantir segurança de barragens

Assunto foi abordado no 1º Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens de Mato Grosso

Juína News com Assessoria

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) lançou a instrução normativa que estabelece os procedimentos para garantir a segurança de barragens para usos múltiplos, exceto para geração de energia em corpos hídricos de domínio do Estado. 

A instrução normativa foi assinada na segunda-feira (18.12), durante a abertura do 1º Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens de Mato Grosso, e  publicada nessa terça-feira (19.02) no Diário Oficial do Estado. 

As barragens podem ser classificadas como tipo A, B ou C, a partir de critérios que mensuram sua Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial associado (DPA).

Para construção de barragem, o empreendedor deverá requerer a classificação quanto à segurança, acompanhado de documentos e informações técnicas contidas no Termo de Referência Padrão, disponível no site da Sema. Será realizada uma pré-classificação quanto à segurança da barragem será realizada em função do Dano Potencial Associado (DPA).

A classificação quanto a segurança de barragem novas deverá ser requerida à Sema, após aprovação da outorga e concomitante ao pedido de licença de instalação do empreendimento.

No caso de barragem já existente, o empreendedor deverá obrigatoriamente realizar a manutenção preventiva regularmente, obedecendo critérios técnicos.
 
  • Acesse aqui a instrução normativa na íntegra
  • A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira, destacou que segurança de barragens é um tema relacionado à segurança de vida e de patrimônio e é importante classificar e fiscalizar todas as estruturas.

    “É um grande desafio poder conciliar questões técnicas e jurídicas, fazer com que sejam seguras, sustentáveis e desenvolvam todo seu potencial para a sua visão primária, em relação à reservação de água, produção energia, irrigação, mineração”, afirmou.

    O 1º Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens de Mato Grosso, que terminou nesta quarta-feira (20.12), discutiu a política nacional sobre o assunto e a classificação das barragens situadas em Mato Grosso. O evento é organizado pela Sema em parceria com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape-MT) e acontece na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.

    Especialistas discutiram a segurança de barragens e entendimentos técnicos e jurídicos adotados pelo órgão ambiental de Mato Grosso para a implementação de políticas públicas de implementação de barragens. 
  • Entre os convidados estavam especialistas da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MT) e Ibape-MT.  

    Os assuntos abordados abrangem Política Nacional de Segurança de Barragens, possíveis causas de um rompimento de barragem, barragens de mineração de Mato Grosso, a fiscalização de barragens de mineração, instruções normativas, classificação de barragens, atuação em desastres e ações de emergências, detalhes de Projeto de uma pequena barragem, estudos hidrológicos, inspeção e manutenção de barragens de terra.

Comente esta notícia

Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros