A Rede Latino-Americana de Justiça Econômica e Social (Latindadd) propõe aplicar um imposto às grandes fortunas da região que, segundo seus cálculos, arrecadaria pelo menos 26,5 bilhões de dólares, o suficiente para garantir a distribuição gratuita da vacina contra a covid-19.
Integrada por 24 instituições e organizações de 13 países da região, Latindadd levanta "a necessidade de estabelecer tributos aos maiores patrimônios do continente como uma forma de aliviar as consequências devastadoras da pandemia de covid-19 e combater a crescente desigualdade".
Em relatório intitulado "Agora ou Nunca: Impostos sobre a riqueza e grandes fortunas na América Latina e no Caribe", apresentado esta semana de forma virtual, Latindadd afirma que esse imposto "teria potencial de arrecadação em 20 países da região de US$ 26,504 bilhões por ano, uma estimativa conservadora que pode dobrar".
O exaustivo relatório recolhe dados da CEPAL segundo os quais, até o final de 2020, 45 milhões de pessoas que não eram pobres antes da pandemia terão caído na pobreza na região. Estima-se que a perda global do Produto Interno Bruto regional será de 9,1%.
Segundo Latindadd, na América Latina e no Caribe, a região mais desigual do planeta, 41% da riqueza está nas mãos do 1% mais rico, que contribui com apenas 3,8% da arrecadação total.
"Atualmente 50% da receita tributária dos países da América Latina e do Caribe vem dos impostos sobre o consumo, que não discriminam entre ricos e pobres e, portanto, aumentam a desigualdade. Em comparação, a receita tributária na OCDE depende apenas 33% desse tipo de tributo", indica o estudo.
A crise do coronavírus também está atingindo os cofres públicos, já que a arrecadação vai cair de 18,5% do PIB regional em 2019 para 17,0% do PIB em 2020, alerta o relatório.
A Argentina promulgou na sexta-feira a lei que criou a chamada "contribuição solidária e extraordinária à riqueza para mitigar os efeitos da pandemia", um imposto que será aplicado pela única vez às "12 mil pessoas" com maior fortuna e que busca levantar o equivalente a 3 bilhões de dólares.
Fonte: France Presse
Reginaldo 22/12/2020
Daqui a pouco vão querer taxar os pobres também. Diga não a essa idéia.
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