
O governo da Holanda pretende retirar das carteiras de identidade emitidas no país a menção sobre o gênero do portador a partir de 2024 ou 2025. Ou seja, documentos do tipo não dirão mais se o portador se enquadra no sexo masculino ou feminino, informou a imprensa holandesa no sábado (4).
De acordo com a ministra para Emancipação Ingrid van Eneglshoven, a medida permite que pessoas "que não se sintam completamente masculinas ou femininas" fiquem à vontade com as novas cédulas de identidade. Na visão do governo, a menção era desnecessária
"É uma ótima notícia para pessoas que têm problemas com essa indicação de sexo em seus documentos de identidade dia sim, dia não", disseram grupos de apoio à diversidade sexual ao jornal "Het Laatste Nieuws".
Só depois de 2024
Os novos documentos só passarão a ser emitidos sem a menção ao sexo a partir de 2024 ou 2025 para dar tempo para as instituições se acostumarem com a nova medida. A ideia é que a polícia e outros países da União Europeia sejam avisados da medida e de formas de lidar com as novas cédulas de identidade.
A retirada não inclui os passaportes, que, segundo a emissora NOS, continuarão com a classificação por gênero: homem, mulher ou X, quando a pessoa não se identifica com nenhum dos dois.
A Holanda não seria o primeiro país a adotar tal medida: anos atrás, a Alemanha retirou a menção ao gênero nas cédulas de identidade emitidas no país.