Juína/MT, 25 de Julho de 2024
facebook001.png instagram001.png youtube001.png
aa9a80b34a620ff8aded7659831dc4b1.png
https://cdn.juinanews.com.br/storage/webdisco/2023/07/07/original/6752654577c6b33b1b62a50f637045f0.png
00:00:00

25 de Julho de 2024


Polícia Sexta-feira, 07 de Julho de 2023, 16:38 - A | A

Sexta-feira, 07 de Julho de 2023, 16h:38 - A | A

Cocaína avaliada em R$ 1,4 milhão é apreendida em galões de água

Vasilhames de uso exclusivo de uma mineradora eram utilizados por outras empresas com riscos de estarem fora da validade e de contaminação do produto

Juína News com Assessoria

Mais de 1.345 garrafões retornáveis de água, a maioria deles vazios, foram apreendidos pela Polícia Civil, na manhã de quinta-feira (06.07), em uma operação conjunta deflagrada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande e Delegacias de Jacira, Rosário Oeste e Chapada dos Guimarães.

A ação conjunta cumpriu seis mandados de busca e apreensão em três mineradoras, localizadas nos municípios de Chapada dos Guimarães, Jaciara e Jangada, e em três distribuidoras de água mineral, localizadas em Cuiabá e Várzea Grande, tendo como foco na apreensão de garrafões retornáveis de 20 litros.

A ação faz parte de inquérito Policial instaurado pela Decon para apurar as suspeitas de prática de crime contra o registro de marcas, desenho industrial e de concorrência desleal, previstos na Lei 9.279,de 14 de maio de 1996 Lei de Propriedade Industrial.

Os mandados de busca e apreensão foi expedidos após o Poder Judiciário entender que uma mineradora sediada em Chapada dos Guimarães desenvolveu e registrou o desenho industrial dos garrafões apreendidos para explorar o seu uso de forma exclusiva, porém outras empresas mineradoras estavam envazando água mineral nos vasilhames.

O delegado da Decon, Rogério da Silva Ferreira, explica que como os garrafões retornáveis possuem prazo de validade, a empresa mineradora prejudicada desenvolveu os seus próprios garrafões para não correr o risco das demais empresas do setor deixarem de investir na fabricação de novos garrafões intercambiáveis e passarem a utilizar os fabricados pela empresa, fato que pode caracterizar, além do crime contra a propriedade industrial, crime de concorrência desleal.

“A empresa que desenvolveu o garrafão também detém a exclusividade da tampa do vasilhame, que é maior do que a utilizada nos garrafões do modelo intercambiável comum que pode ser utilizada por todas as mineradoras, havendo a suspeita de que as empresas que foram alvos das buscas estavam utilizando tampas incompatíveis com o desenho da boca do garrafão de água mineral, gerando risco de contaminação do produto”, explicou o delegado.

Comente esta notícia

Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros