O projeto de lei 21/2022 de autoria dos vereadores Sandro Candido Da Silva e Ildamir Teixeira De Farias, ambos do Partido Dos Trabalhadores, tem gerado algumas polêmicas e discussões, além de dividir opiniões até mesmo entre os colegas parlamentares que se recusam a votar em favor do projeto que se aprovado e sancionado, passará a valer como lei instituindo todo o dia 17 de maio como data em que a comunidade LGBTQIA+, celebrará o “Dia de Combate a LGBTfobia”, incluído essa data no calendário oficial de eventos da cidade de Juína, no Mato Grosso.
O projeto já foi apresentado em plenário e deverá ser votado na próxima sessão ordinária que acontecerá no dia 06 de junho, pelos vereadores daquela casa de leis. Uma das principais pautas do projeto, visa garantir o direito ao combate a intolerância ao homossexualidade, se aprovado, o referido projeto permitirá a comunidade LGBTQIA+ a promoção de eventos para conscientização e prevenção contra a discriminação e violência contra as pessoas do gênero que nos dias atuais e mediante a acessos aos meios de comunicação e de alguns direitos já adquiridos sofrem violência física, racial, psicológica, verbal e várias formas de preconceito.
Para a classe o dia 17 de maio foi escolhido devido no ano de 1990, a Organização Mundial De Saúde, (OMS) reconheceu a homossexualidade como uma condição sexual dos seres, e descartou a hipótese de que a mesma seria uma doença, excluindo a homossexualidade do rol das enfermidades, como assim era classificada, diz trecho da justificativa do projeto.
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