Os sindicatos de estabelecimentos de saúde (Sindesmat) e dos profissionais de enfermagem (Sinpen) vão analisar a proposta de implementação do piso salarial da categoria sugerida em audiência de mediação realizada nesta quarta-feira (25) no TRT de Mato Grosso.
A sugestão é que a diferença remuneratória entre o valor salarial atualmente pago e o valor do piso previsto na Lei 14.434/2022 seja repassada a partir deste mês (outubro) na forma de abono. Essa diferença passará a ter natureza salarial a partir de março de 2025, mantendo-se os benefícios atualmente previstos nas convenções coletivas vigentes.
"A proposta é no sentido de que a implementação do piso seja imediata. A diferença é que, neste primeiro momento, ela viria como um abono de natureza indenizatória", explica a desembargadora Adenir Carruesco, que mediou a reunião ocorrida no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau (Cejusc-2) do TRT.
Com o pagamento da diferença com natureza indenizatória, a ideia é garantir que o valor se torne realidade no bolso dos trabalhadores, ao mesmo tempo que reduz o impacto para as empresas. "As partes vão convocar assembleias extraordinárias e eu, com o meu otimismo de sempre e acreditando na solução mediada, acredito até que Mato Grosso possa sair na frente com uma solução inovadora que seja boa para ambas as partes", destacou a desembargadora.
Ao final do encontro, ficou definido que o Sindesmat apresentará a sugestão em assembleia extraordinária para as empresas. Após, a entidade encaminhará para o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem uma nova proposta de composição, que também deverá ser votada pela categoria.
Na segunda-feira (30), os representantes voltam a se reunir no TRT para buscar a solução final do caso, que ocorre no contexto das negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024. O encontro está marcado para ocorrer no Cejusc-2, às 9 horas.