Lançada pela 14ª CIBM, a operação “Alvará Legal” – fase 1, que teve início no dia 01 de setembro se estendendo até o dia 05, obteve bons resultados no trabalho efetuado pelos bombeiros. A fiscalização continua no decorrer do ano.
O comandante da 14ª CIBM, Major Adaitlon, conversou com a reportagem e agradeceu aos comerciantes que receberam bem a equipe de profissionais bombeiros que atuaram na fiscalização, destacando que o objetivo principal era de levar informações aos comerciantes a fim de que possam fazer as readequações no caso de estarem em desconformidade com a lei.
Segundo o Major, a operação “Alvará Legal Fase 01”, encontrou muitos comércios fechados, sem uma comunicação exata do porquê, do fechamento, todavia, a operação prosseguiu e foi constatado que uma grande parte dos Alvarás de algumas empresas estavam irregulares, não estando compatível com a legislação vigente municipal, não atendendo os preventivos mínimos, como extintores de incêndios, sinalizações de saídas de emergências, ficando os comerciantes alertados para fazer a regularização dentro de um determinado prazo, e posteriormente passarão por novas vistorias.
Num total houveram três Alvarás cassados, devido o prazo de vigência ter sido emitidos para um ano, e já estarem sendo usados por mais de dois anos, seguidos de seis alvarás que não se enquadravam no procedimento simplificado, e mais uma vez foi notificado para que os proprietários dos estabelecimentos elaborem e apresente um projeto de segurança contra incêndio e pânico, que após aprovado deverão solicitar uma nova vistoria do corpo de bombeiros para fazer a liberação dos locais atendo as adequações exigidas.
Major BM Adailton, avaliou como positiva a primeira fase da operação, que permanecerá ativa por mais tempo e nos próximos 40 dias, será deflagrada a fase 02 da operação, que deverá fazer uma nova vistoria nos locais onde foram encontrados irregularidades, e em relação ao Alvarás que foram cassados, os comerciantes foram notificados solicitar um novo documento que se enquadre com o perfil de sua empresa em relação a legislação existente para somente depois ter um parecer favorável e aprovação técnica dos bombeiros da 14ª CIBM.
