Depois de ocupar pacificamente o canteiro de obras da empresa responsável por um dos lotes da pavimentação asfáltica da MT 170, próximo a Juruena, e cogitar interdição da ponte sobre o Rio Juruena, em Juína, um grupo de indígenas da etnia Araras do Rio Branco, conseguiu acordo para uma reunião com representantes da SINFRA, em Cuiabá.
A ação foi anunciada como uma resposta ao descumprimento de cláusulas do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA), acordo vinculado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA).
A MT 170 foi estadualizada em 1º de junho de 2022, e a Sinfra afirmou, seis meses depois, ter resolvido pendências para o início das obras de pavimentação entre Castanheira e Colniza, divididas em quatro lotes ao longo de 271,6 km, incluindo a construção de 22 pontes. No entanto, as comunidades indígenas alegam que as promessas não tem sido cumpridas, levando à ocupação como forma de pressionar por soluções.
Em contato com a imprensa, num primeiro momento, lideranças indígenas relataram que a ocupação era pacífica e que a empresa Cavalca, responsável pelo lote, estava sendo cortez, demonstrando disposição para mediar o conflito e se dispondo a acordar a organização de uma reunião entre as partes para discutir as demandas.
Entre os representantes indígenas da manifestação estavam Amazonildo Arara e Jovanes Vera Arara, diretor da Escola Estadual Indígena Adeca Vera Arara. Eles destacam que o PBA, criado para compensar impactos negativos e potencializar benefícios da obra, não está sendo executado conforme o combinado.
Jovanes Vera Arara afirma que, apesar da aprovação do PBA há um ano, nenhuma ação concreta foi implementada, num plano que prevê medidas em áreas como saúde e educação. “A Sinfra diz que há diálogo, mas só vemos resultados quando tomamos medidas como essa ocupação”, ressaltou.
Amazonildo Arara explicou que a ocupação insere-se no contexto de uma estratégia histórica para garantir que os direitos das comunidades indígenas sejam respeitados. Ele usou a expressão “comunidades invisíveis” para descrever a falta de atenção do poder público às demandas indígenas.
“Essa é a única forma de sermos ouvidos. Queremos que o governo nos enxergue e cumpra o que foi acordado”, declarou. Entre as reivindicações estão projetos de desenvolvimento comunitário prometidos dentro do PBA.
Na manhã desta sexta-feira. 20, eles confirmaram por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais que a empresa alvo da ocupação cumpriu o pré acordo ontem firmado e manteve contato com a SINFRA, em Cuiabá, tendo resultado positivo em agendar para a próxima terça-feira, na capital do Estado. Com isto o movimento está “parcialmente encerrado”, segundo as lideranças indígenas.
Segundo eles, dependendo do que será acordado em Cuiabá, optarão pelo encerramento do movimento. Nesse novo contato destacaram que iniciativas como as ocupações ou interdições “não são boas para ninguém”, mas reafirmaram ser o único meio de serem ouvidos.
A Sinfra ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Enquanto isso, os indígenas permanecem no local, aguardando uma resposta efetiva do governo. A situação reforça a tensão entre desenvolvimento infraestrutural e direitos indígenas, comum em projetos que afetam territórios tradicionais.(Com informações Metrô FM).
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