Diante de textos e vídeos veiculados nas redes sociais nos últimos dias, com críticas ao fato dos resíduos sólidos de Juína estarem sendo levados a Vilhena, Rondônia, o prefeito Paulo Veronese reuniu a imprensa para dar uma resposta a sociedade sobre as questões envolvendo o aterro sanitário de Juína.
Depois de lembrar que um dos compromissos mais elementares de qualquer gestão municipal, quando se pensa em saúde pública, é trabalhar a destinação correta desses resíduos, ele destacou que a questão do aterro sanitário é um dos problemas crônicos de Juína, que se arrasta desde que o município obteve sua primeira licença de operação, com validade até 2014.
No interregno entre este ano, em que o município ficou sem licença, até 2018, alguns movimentos aconteceram. Um deles, resultou num TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), entre o gestor da época e o Ministério Público, mediante relatório deste, a partir de fiscalização, visando sanar várias irregularidades, com prazo de seis meses para resolução, sob pena de aplicação de uma multa diária de R$ mil reais ao dia. Após este período, ainda seria necessário um ano para que o município voltasse a ter licença para operar no aterro.
Segundo Paulo Veronese, o processo licitatório, contudo, não foi efetivado. Mas, a gestão municipal realizou alguns investimentos, gastando recursos públicos, sem resolver os problemas indicados no relatório. Pouco antes do início de sua gestão, em 16 de dezembro de 2020, a Secretaria de Meio Ambiente fez uma vistoria no local, constatando um quadro caótico.
Entre os problemas listados neste novo levantamento constatou-se que havia lixo espalhado na rodovia e estrada de acesso ao aterro, resíduos fora da área impermeabilizada, acúmulo de chorume do grande acúmulo de lixo dentro do aterro, com provável entupimento dos drenos, mato nas três lagoas de estabilização, dificultando a iluminação – que faz parte do tratamento – e o acesso as mesmas para vistoria e mantas de impermeabilização deformadas.
Ao assumir, sua gestão definiu, entre as metas, empenhar-se por legalizar algumas situações do município, entre elas resolver o problema do aterro sanitário, uma vez que na vistoria da SEMA concluiu-se que ele estava completamente abandonado. “Não estamos inventando a roda, mas procuramos visitar outros aterros sanitários, conversar com prefeitos, assessoramento da AMM, enfim, vários canais, buscando informações para encontrar alternativas para o problema”, destacou.
Paralelamente, o município buscou abrir uma outra célula, que é o espaço composto por uma manta impermeável que impede o contato com o chorume – líquido oriundo do lixo – mas não conseguiu, pela ausência de licença. Como o aterro chegou no limite, uma solução de curto prazo foi fazer contrato – aprovado pelo Tribunal de Contas - com uma empresa de Vilhena para trabalhar com o excesso de resíduos sólidos,
A luta de momento, além de cuidar do local, é para a abertura de processo licitatório, possibilitando que uma empresa assuma em definitivo o aterro sanitário de Juína, fazendo o que a lei obriga, que é armazenar de forma correta seus resíduos sólidos. A perspectiva é que isto aconteça dentro de um prazo de no máximo seis meses. E a expectativa é que a novela histórica tenha um capítulo final.
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