Três obras emperradas há anos em Mato Grosso tiveram o cronograma novamente ajustado e conclusão prevista para 2023. No rol de empreendimentos programados estão a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande, a Zona de Processamento e Exportação (ZPE) em Cáceres e o gasoduto em Cuiabá.
Apesar de possuir a classificação “internacional” em sua identificação, o Aeroporto Marechal Rondon ainda não está autorizado a realizar embarques e desembarques de passageiros com origem ou destino fora do país. Está apto apenas para o transporte de cargas internacionais. No ano passado, o principal aeroporto de Mato Grosso, situado na região metropolitana de Cuiabá, recebeu 1,4 milhão de pessoas até novembro, 48,3% acima de 2021.
Responsável pelo terminal aeroportuário desde o início de 2020, a concessionária Centro Oeste Airports (COA) informa que foram realizadas diversas melhorias no local, conforme rege o contrato de concessão. A previsão é concluir ainda neste ano as obras iniciadas de ampliação, modernização e internacionalização para voos comerciais. Até o momento, porém, não foi protocolada solicitação para que o Aeroporto Marechal Rondon possa operar comercialmente voos internacionais de passageiros, esclarece a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Com relação ao alfandegamento, o auditor-fiscal e chefe da Seção de Administração Aduaneira da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, Roney Augusto Paes de Barros lembra que o terminal esteve “em vias de ser alfandegado no final de 2019, antes da pandemia”. Na época, faltavam adequações a serem implementadas pela COA. “Com a disseminação da pandemia, o cenário mudou e o processo de alfandegamento foi interrompido pela concessionária do aeroporto”, explica. Em reunião realizada em 2022 com a RFB, representantes da COA informaram que os efeitos causados pela pandemia ainda não estavam totalmente superados e que, portanto, o processo de alfandegamento seria reiniciado “possivelmente no 2º semestre de 2023”, expõe Barros.
A anuência de alfandegamento do aeroporto Marechal Rondon foi solicitada pela COA à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está em fase de avaliação, informou a autarquia responsável pela fiscalização de portos, aeroportos e fronteiras.
Fonte: GD
