O Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras (Intermat) e MT Par, deu início ao processo de regularização fundiária dos imóveis localizados no Assentamento Primeiro de Maio, no município de Colniza (1.065 km de Cuiabá). Pelo menos 384 famílias serão beneficiadas com títulos definitivos de propriedade.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, esteve no município na quinta-feira (16.06), e explicou que o processo será feito em etapas, como o georreferenciamento da área, que tem 17 mil hectares, visita social e vistoria técnica. A iniciativa faz parte dos investimentos do Programa Mais MT, que inclui o Programa Terra a Limpo, com recursos de R$ 72 milhões.
“Estamos cumprindo uma determinação do governador Mauro Mendes que pediu uma solução definitiva para resolver a situação dessas famílias. Hoje, trouxemos e apresentamos a empresa que vai realizar o georreferenciamento, primeiro passo para que o trabalho em campo seja iniciado”, explicou o presidente.
Com lote escriturado, o proprietário pode realizar a venda da terra, reformar e construir com segurança. Além disso, é possível ter acesso a linhas de crédito e financiamentos, realizar investimentos e aumentar a capacidade de produção, já que boa parte dessas famílias são pequenos e médio produtores rurais.
Para o morador Nestor Schneider, popularmente conhecido como “Chico”, o anúncio da regularização dos lotes renovou a esperança dos assentados. Segundo ele, esta é a primeira vez que um presidente do Intermat aparece pessoalmente na região para apresentar soluções.
“Foi a melhor notícia que chegou aqui, estamos esperando por isso há 25 anos, parece que não é verdade, mas com a presença do Governo aqui, eu tenho certeza que vamos receber nossas escrituras”, afirmou.
O diretor de Regularização Fundiária e Rural, Danilo Fernandes Lima, explicou que o georreferenciamento leva um período médio de três meses para ficar pronto, mas este tempo pode ser estendido devido as complexidades do terreno. A previsão é de que a documentação seja entregue até 2022.
“A fase inicial é o georreferenciamento. Tudo depende do cronograma, temos as particularidades do local, mas dentro de um prazo de 90 a 120 dias, essa etapa estará finalizada. Com isso, passamos para fase de visita social, vistoria técnica e depois encaminhamos para emissão do título. O mais breve possível queremos concluir tudo”, afirmou o diretor.
Em Mato Grosso, cerca de 127 mil famílias de assentamentos sobrevivem da agricultura familiar.
