Já está em vigor desde, 01 de janeiro de 2024, a lei que proíbe a comercialização e transporte de pescado em todo o estado de Mato Grosso, por um período de 05 anos.
Segundo o governo estadual, o texto pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos para evitar redução de pescado.
O Ministério da Pesca se posicionou contra a proposta e disse que são hidrelétricas que afetam os peixes.
A lei que proíbe a pesca comercial por cinco anos no estado entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 01 de janeiro.
A proposta foi aprovada no dia 28 de junho de 2023, com um placar de 15 votos favoráveis e oito contrários, na segunda votação na sessão ordinária na Assembleia Legislativa, em Cuiabá.
A lei afeta, diretamente, ao menos 15 mil famílias pescadores artesanais registrados no Ministério da Pesca, que se posicionou contrário ao texto.
Segundo o governo, a normativa pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos. De acordo com a lei, fica proibido o transporte, armazenamento e comercialização do pescado por um período de cinco anos, o que gerou indignação do segmento pesqueiro.
Fonte: Show de Notícias com informações G1-MT
