No final da tarde desta terça-feira (10), um homem de 41 anos de idade foi preso e conduzido para a delegacia por ter em tese praticado o crime de importunação sexual contra uma adolescente de 17 anos, na cidade de Juína – MT.
Conforme apurado pelo Juína News, a vítima, estava em uma loja de produtos veterinários na Avenida 09 De Maio acompanhada com seu esposo a fim de comprar remédios e ração para o cãozinho de propriedade do casal, quando um homem se aproximou dela e passou a fazer carinho no animal que estava no colo da vítima chegando a tocar seus seios por mais de uma vez.
Bastante constrangida, a vítima tentou se livrar da importunação do suspeito que constantemente é visto nas proximidades do terminal rodoviário da cidade, e avisou o esposo e acionaram a polícia militar que naquele momento estava realizando patrulhamento ostensivo na região central e em pouco tempo chegou até o local e encontrou o suspeito Edson De Souza Bueno, sentado na frente do estabelecimento, sendo o mesmo abordado, preso e conduzido até a delegacia de polícia.
O crime de importunação sexual está previsto na lei nº 13.718 que entrou em vigor em 24 de setembro de 2018, onde foi alterado o texto no Código Penal para então inserir o crime em questão “Dos crimes contra a liberdade sexual”.
Importunação sexual
Artigo 215-A. praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
Podem ser considerados atos libidinosos, práticas e comportamentos que tenham finalidade de satisfazer desejo sexual, tais como: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros.
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave. ”
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