Nesta sexta-feira (11/9), moradores representantes do loteamento Pantanal em Juína/MT se reuniram com vereadores do município em busca de explicações e soluções sobre os lotes que recentemente foram para licitação. Quatrocentas famílias residem no loteamento e boa parte delas correm o risco de perderem caso a licitação se concretize.
Em busca de um entendimento e soluções para o “caos” que se tornou nos últimos dias após o anúncio da licitação divulgada pela prefeitura municipal, vereadores estiveram reunidos com moradores do loteamento para tentar amenizar ou resolver de vez o problema de regularização fundiária da área.
O presidente da Câmara Municipal de Juína, Eduardo Rodrigues da Silva participou da reunião provocada pela mesa diretora do legislativo voltada a regularização da área, um projeto de regularização já havia sido aprovado pelos vereadores, mas agora um edital de licitação aberto pela prefeitura não deixou claro como ficará a situação dos moradores. "Nós vamos elaborar um oficio protocolar perante ao departamento Jurídico para que seja analisado o que está de encontro no edital e que não tem consistência junto com aprovação do loteamento Pantanal" - explicou o Presidente.
Para o vereador Carlito Pereira da Rocha, a abertura do processo de licitação apresenta algumas falhas, por isso a melhor coisa a ser feita é o legislativo elaborar um documento com informações sobre a real situação do loteamento e encaminhá-lo ao Ministério Público.
Representantes do departamento de licitação também foram convocados à participarem da discussão, mas não compareceram.
"Solicitamos a presença deles para fazermos uma explanação quanto ao processo de vendas, mas não compareceram, vieram apenas membros das associações do loteamento Pantanal. A gente reconhece um loteamento informal criado e a lei do Reuber vai tratar disso. Aqui estamos tratando das famílias que estão morando e das que possuem uma área”- frisou o vereador Sandro Candido.
Em entrevista, o vereador Sandro disse que os parlamentares precisam ter um entendimento para fazer os encaminhamentos de regularização fundiária de forma mais consciente pois se trata de loteamento informal já constituído há muitos anos. “Lá tem pessoas com casa edificada, a gente espera atender o interesse social e fazer um processo com menos tumulto" - concluiu o vereador Sandro Cândido.
Segundo Adão Xavier Rodovalho (Tesoureiro Associação Novo Bairro), a maioria das pessoas possuem um contrato de compra que não está sendo respeitado, a nossa conversa aqui na câmara é para tentar ajustar isso" – ponderou Adão.
Também participaram da reunião os vereadores, Geraldo Ferreira, Aélcio Moreira e Ivo Pedro.
