O presidente da Câmara de Juína, Aelcio Moreira de Oliveira, concedeu entrevista ao Juína News nesta quarta-feira (26) para comentar dois projetos — um do Executivo e outro do Legislativo — que têm sido alvo de críticas nas redes sociais. Um deles trata da criação de uma verba indenizatória para secretários municipais e prefeito, enquanto o outro institui um programa de assistência à saúde para vereadores e servidores da Câmara.
Sobre ambos, Aelcio ressaltou que há um trâmite a ser seguido, incluindo a análise das comissões da Casa, antes que os projetos cheguem ao plenário para votação. No entanto, ao observar que os vereadores não costumam votar contra essas matérias quando há parecer favorável das comissões — que consideram estudos de impacto —, ele sinalizou que o Legislativo pode não ceder à pressão popular.
Sobre o auxílio saúde de R$ 800
Em relação ao projeto que prevê um auxílio de R$ 800 para despesas de saúde dos 13 vereadores e 20 servidores, o presidente argumentou que se trata de um recurso próprio da Câmara. “Não vamos tirar da saúde; é um dinheiro da Casa, assim como o dinheiro da Prefeitura é da Prefeitura e o do DAES é do DAES”, explicou, destacando que o repasse vem do Executivo, mas o gerenciamento é feito pelo Legislativo.
Aelcio reforçou que o benefício tem fins específicos, sendo liberado apenas mediante apresentação de notas fiscais, e defendeu que o custo não é alto. “É um recurso para ajudar servidores e vereadores, com total prestação de contas. As críticas vêm de quem não tem o entendimento correto”, afirmou.
Verba indenizatória para secretários
Quanto ao projeto que estabelece verba indenizatória R$ 4.000, 00 e 4. 500,00, para secretários municipais e prefeito, Aelcio esclareceu que a proposta ainda está em tramitação — processo que geralmente leva 45 dias até a votação em plenário. As comissões internas já analisaram o conteúdo, restando apenas o parecer final. Ele também lembrou que outros municípios já oferecem benefícios semelhantes.
Defesa da atuação do Legislativo
Sobre as críticas à área da saúde em Juína, o presidente avaliou que o setor tem apresentado melhorias, mas reconheceu a grande demanda, uma vez que o município é polo regional. Ele destacou que os vereadores têm buscado recursos, inclusive com articulações em Brasília, e citou como exemplo a economia de aproximadamente R$ 4 milhões na legislatura passada. Originalmente, o valor seria devolvido ao Executivo, mas, após acordo, foi reinvestido em necessidades do município.
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